Yago Oliveira

Dr. Igor, agradeço pela leitura do artigo e pelo comentário. Concordo com o senhor em relação a disposição do código civil, bem como, a adequação do novo cpc à aplicação do art. 50 do CC.

O artigo não questiona o procedimento em que se busca a prova do abuso de personalidade. Meu alerta vai para o fato de que se consolida no judiciário (e agora no novo cpc) a necessidade de comprovar a intenção de fraudar. Veja que há uma diferença tamanha entre "comprovar o abuso de personalidade" e "comprovar o dolo de fraudar".

Minha crítica se refere à situações em concreto, em que o judiciário deve aferir uma "presunção do dolo" ou mesmo um "dolo eventual", em casos restritos, como o exemplo citado, em que sociedades empresariais encerram suas atividades irregularmente, mesmo com uma série de mecanismos legais que devam ser seguidos (falência e/ou rec. judicial, p. ex.), e diante dessa atitude, o judiciário se omite, sob a alegação de que não se provou a intenção de fraudar.