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Yago Oliveira
Publicações
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Artigos (2)
Yago Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na participação de licitações: Decreto nº 8.538/2015
Visando promover o crescimento da economia nacional em todos os seus âmbitos, a Constituição Federal brasileira garante benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte, que representam...
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Yago Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
A consolidação da desconsideração da personalidade jurídica como concretização da ética empresarial diante do novo código de processo civil
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica é um importante instrumento para que arbitrariedades e ilegalidades no curso das relações comerciais sejam evitadas, visto que, impedirá a...
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